21/09 – GEOGRAFIA – 7º ANO
A importância da reforma agrária no Brasil
Caso consiga assita esse videozinho: https://www.youtube.com/watch?v=hWI4DPHzLWo
A concentração fundiária no Brasil teve início em 1530, com a formação das capitanias hereditárias, que eram faixas de terras brasileiras, e sua doação aos capitães donatários. Os capitães tinham a missão de colonizar o território e produzir nele, e tinham, como contrapartida, que pagar o equivalente a um sexto da produção em impostos à Coroa Portuguesa.
No princípio eram apenas 14 as capitanias hereditárias ( veja imagem abaixo), distribuídas a homens que tinham condições de produzir em terras brasileiras.
Capitanias Hereditárias
No entanto, o sistema de colonização não deu certo. Alguns capitães donatários desistiram da atuação ou não quiseram arcar com os altos custos de viagem e produção em terras brasileiras. Ainda assim o território estava concentrado nas mãos de poucos.
A partir da independência do Brasil, em 1822, as terras passam a ser geridas por aqueles que tinham maior poder econômico e político. A nobreza e a alta burguesia continuaram detentoras da maior parte das terras, o que resultou num sistema desigual baseado no latifúndio e existente até os dias atuais.
Após 1850 foi implantada a Lei de Terras, que resultou em práticas de apropriação e anexação de terras por grandes proprietários via falsificação de documentos de escrituração imobiliária (prática conhecida como grilagem de terras). Em outros países capitalistas, a concentração fundiária foi eliminada ou reduzida como maneira de estimular a produção capitalista liberal. No Brasil, no entanto, a concentração fundiária ainda perdura.
Em 1984, após uma série de duras lutas de camponeses contra a concentração fundiária no Brasil em plena Ditadura Militar, surgiu um movimento unificado pela reforma agrária chamado Movimento dos Trabalhadores dos Sem Terra (MST). O movimento teve apoio de setores organizados da sociedade civil e de partidos de esquerda, além do apoio posterior de entidades internacionais.
Prós e contras da reforma agrária
A princípio a reforma agrária é uma ação necessária em um país de práticas de concentração fundiária. Quando a reforma é bem planejada, estruturada e executada, os benefícios podem ser notados pela população. Em um sistema capitalista liberal ou em um sistema socialista de governo e economia, há o entendimento de que a desigualdade social não permite o bom desenvolvimento econômico da população. Além disso, há o entendimento de que a terra tem um valor social que deve ser respeitado para que haja democracia e de que todos possam usufruir dos bens propiciados por ela.
Não obstante, uma reforma agrária mal estruturada pode resultar na perpetuação, e até no acirramento da desigualdade social, quando cria mecanismos que não permitem a aquisição de pequenas propriedades por parte dos pequenos produtores agrícolas.
Atividades
O que é grilagem de terra? Como surgiu esse nome?
O que significa a reforma agrária? E quais pontos positivos e negativos ?
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